sexta-feira, 12 de agosto de 2011

GOLPE EM RIO CLARO? SÓ SE FOR DE ARAQUE.


Por tudo o que já se ouviu, escreveu e se fez em relação a novela “Pega o Dú” chega-se, até o momento, a algumas constatações, embora certamente outras hajam de vir.
A primeira delas é que a incompetência grassa entre as secretarias da administração municipal, porque só mesmo incompetência justifica a “mancada” que o setor administrativo da prefeitura deu ao proceder de maneira errada o afastamento temporário do prefeito que resultou em todo o imbróglio que este se vê envolvido e que pode inclusive determinar o seu afastamento definitivo do cargo.
Segundo, o Dr. André Luiz Miranda, autor da denúncia e bom advogado que é  requer  apenas o cumprimento do decreto lei 201, uma vez que o decreto existe, há muito tempo, mais precisamente, desde 1967, e não foi ele quem o criou. O advogado exerce o seu direito de cidadão e de defensor das leis.
A Comissão Processante, mais conhecida como CP, cumpre seu papel ao conduzir com lisura os trabalhos, ainda que as testemunhas das primeiras oitivas tenham se ausentado aos depoimentos marcados para a última quinta-feira (11), em um desrespeito à própria Comissão Processante e, principalmente aos cidadãos rio-clarenses que esperam por explicações convincentes dos implicados.
O governo municipal, na pessoa do prefeito utiliza-se de todos os meios legais para evitar a possível perda do mandato para o qual fora eleito pela vontade popular expressa nas urnas, de maneira legítima e democrática.
Quem, afinal, tem razão ou deixa de tê-la, o leitor tirará suas conclusões mais adiante.
O citado decreto que trata sobre a responsabilidade do prefeito existe, e lei não se discute, se cumpre. Ao menos, até que outra a substitua. Ocorre que referido decreto de No. 201, oriundo de 27 de fevereiro de 1967, é bom que se diga, portanto, quando ainda não se respirava os ares salutares de democracia no Brasil, traz em seu bojo, a nosso ver, um excesso de zelo e uma contradição.
Ora, por que o executivo, representado pelo prefeito, teria de se submeter à autorização do legislativo para se ausentar temporariamente de suas funções, se, executivo e legislativo são poderes independentes, e se o mandato do primeiro, ou seja, do prefeito, fora outorgado não pela via indireta, ou seja, o legislativo, mas pela via direta, através da vontade do povo, por meio do voto, como preconiza o sistema democrático?
Se o Legislativo, ainda que represente o povo, foi comunicado, em tempo hábil e de modo transparente, claro e legal, e de fato foi, já bastaria para produzir o efeito de informação entre os poderes, cumprindo dessa forma, rito meramente burocrático, até porque, a vice-prefeita, assumiu interinamente o cargo, não ficando este vago em nenhum momento, e fez cumprir as atribuições assumidas.
Portanto, pode ter havido descumprimento quanto ao excesso de preciosismo, de zelo, de que trata o inciso IX do referido decreto lei, mas não houve prejuízo para a municipalidade ou para o governo, e muito menos para a cidade e, finalmente para a população de Rio Claro, aspectos com os quais, em nosso entendimento, deveriam se preocupar o denunciante e os legisladores.
Esse nos parece, o aspecto legal dos fatos. Mas, há outro, tão importante quanto, e sobre o qual se baseia a pretensão de cassar o prefeito Dú Altimari, que é o aspecto político.
Como bem questiona o manifesto publicado na imprensa escrita, na última quarta-feira (11) pelo Conselho Sindical: A quem interessa a eventual cassação do prefeito Dú Altimari? Ora, não é preciso ser Herculano Quintanilha para adivinhar. Interessa à oposição. E a mais ninguém. Porque, em verdade, embora as partes, cada qual por seus motivos e interesses, não admitam, mas a campanha eleitoral para a sucessão municipal do próximo ano, que promete ser das mais acirradas já começou. E a oposição sabe que será difícil impedir a reeleição do prefeito Dú Altimari, considerando as iniciativas (leia-se obras) de elevada importância e impacto positivo para o município de Rio Claro, que se realizarão em breve espaço de tempo, e cuja viabilidade de recursos financeiros, se deve ao inegável bom relacionamento do governo municipal com o governo federal.
Para os verdadeiramente políticos, para aqueles que de fato entendem dessa Arte que é a política, reconquistar o Poder é mil vezes mais prazeroso e realizador do que nele se manter.
A condição sine qua non para tanto, é que o façam com o respaldo popular que o legitime, e que apenas se dá por intermédio das eleições diretas, onde o povo manifesta a sua soberana vontade.
Mas esta convicção parece não existir nos políticos e seus respectivos partidos que atualmente formam a oposição em Rio Claro. Enraizados nas práticas em desuso de uma “direita” que ainda não encontrou o seu rumo desde a então inédita ascensão da “esquerda”, a partir de 1997, com a eleição do professor Claudio Antonio Di Mauro ao cargo de prefeito. São, enfim, como cartas de um baralho viciado. Dá pena ver tanta incompetência somada e cujo resultado mais significativo foi a derrota nas últimas eleições municipais. Tentam de tudo, mas nenhum disfarce lhes parece ficar bem. Não se renovam. Frustram as oportunidades daqueles que, inutilmente, buscam espaço com objetivo de vislumbrar novos horizontes e fazer respirar novos ares à referida ideologia. Enfim, são feito cães que se recusam a largar o osso.
Nessa tentativa inútil e, a nosso ver, tresloucada de destronar o atual “Rei”, leia-se prefeito, eles preferem, pelo menos em princípio, conforme nosso entendimento, adotar outra estratégia, qual seja, a da força moderada e dissimulada. E para tanto, cercam o castelo do “Rei” e impedem a entrada de suprimentos e armas, esperando com isso enfraquecer o “Rei”, sua “Corte” e seu “Império”.
Logo, se já não o fazem, estarão plantando intrigas para jogarem os serviçais do “Rei” uns contra os outros. E assim estabelecer a insatisfação exacerbada, a deserção e o caos entre eles.
No caso específico de Rio Claro, esquecem os opositores que o El Rei, é sujeito ladino, na boa acepção da palavra, hábil negociador, homem acostumado aos embates dos bastidores da política, e conta com o apoio que vem do Alto. Em todos os sentidos.
Em termos do exercício da Democracia, infelizmente Rio Claro parece ainda engatinhar. Mais uma característica de uma cidade pobre de ideias e conduzida, em seus diversos segmentos por pessoas conservadoras e tradicionalistas e de visão estreita e mesquinha.
A classe política de um povo é o exato reflexo do interesse e da busca do entendimento e da prática desse mesmo povo pela política. Eis o lamentável cenário que Rio Claro apresenta. E não é de hoje.

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